Processo 240103/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2016 12:29
Autuado em 24/03/2016 12:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6006/2016 da Primeira Câmara, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6006/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2016 Acórdão   6006/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual FERNANDO HENRIQUE TRICHES DUSO
Gestor das Contas FERNANDO HENRIQUE TRICHES DUSO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2016 12:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 769210/16
09/09/2016 13:38 do Protocolo 746503/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2016 1504 Acórdão nº 6006/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
16/08/2016 1423 Despacho Processual Diverso nº 2408/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3398/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2017 09:20 DP  
07/12/2016 10:41 S1C Acórdão nº 6006/2016 -
07/12/2016 10:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 233/2017 -
17/10/2016 16:12 GCAML  
14/10/2016 16:11 SMPjTC Parecer nº 14112/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Exercício financeiro de 2015. Contas regulares.
12/09/2016 14:29 COFIM Instrução nº 5006/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
12/08/2016 09:33 DP  
28/03/2016 12:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2408/2016 -
28/03/2016 12:37 COFIM Instrução nº 4216/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2016 12:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3398/2016 -

Voltar a Consulta